[1]: Droit publ., I, p. 263. — Proj. de l. organ., I, p. 60. — Proj. de ref., p. 190.
[2]: Noções elementares de economia politica.
[3]: Droit publ., I, p. 282. — Proj. de l. organ., I, p. 60. — Proj. de ref., p. 190.
[4]: Droit publ., I, p. 274 à 282. — Proj. de l. organ., p. 65. — Proj. de ref., p. 195.
[5]: Droit publ., I, p. 262 à 270. — Froj. de l. organ., I, p. 68. — Proj. de ref., p. 199.
[6]: Principio que serve de base à pratica geralmente recebida, e conhecida com o nome de bilhetes d'alfandega, mas que pòde ser ampliada a todos os impostos com as convenientes modificações.
[7]: Droit publ., I, p. 283 à 316. — Proj. de l. organ., I, p. 49. — Proj. de ref., p. 179.
[8]: Droit publ., I, p. xxj, 340. — Proj. de l. organ., p. 44. — Proj. de ref., p. 176.
[9]: Proj. de I. organ., I, p. xxj. — Proj. de ref., art. 56. — Syst. de prov., n° II, p. 5, art. 51 et 52.
[10]: Proj. de I. organ., I, art. 911-919; II, 432. — Proj. de ref., art. 1077-1081.
[11]: Proj. de I. organ., I, p. 17, art. 74, § 8; p. 380, art. 917, 918; II, 54, 436.
[12]: Proj. de I. organ., I, p. 17, art. 74, § 8; p. 408, art. 990-1000; II, p. 56, 463. — Proj. de ref., 1174-1186.— Syst. de provid. n° I.
[13]: Droit publ., I. p. 320. — Proj. de I. organ., I, p. 56, 118, art. 105-117; II, p. 136, 194, 202. — Proj. de ref., art. 344-357, p. 187.
[14]: Droit publ., I, p. 336. — Proj. de l. organ., I, p. 58; II, p. 138. — Proj. de ref., p. 188.
[15]: Para conciliar esta idea de igualdade do serviço com a desigualdade das graduações he que se tem estabelecido as companhias e os logares graduados; pratica que bem se combina com o systema que propomos, por isso que a estes logares graduados anda annexa a condição de serem os de mais confiança e de maior perigo.
[16]: O principio das eleições applicado aos corpos militares ja se acha consagrado e posto em pratica, ainda que por methodos viciosos, nas guardas nacionaes de França e outros paizes.
[17]: Droit publ., I, p. 66, 248. — Proj. de l. organ., I, p. 82, art. 19-35; p. 266, art. 539-578, 1078, 1129-1133. — Proj. de ref., art. 727-779, 1210, 1277-1281; p. 197.
[18]: Droit publ., I, p. 270.—Proj. de l. organ., I, p. 59; p. 282, art. 579-594; 1134; II, p. 140.—Proj. de ref., p. 189; p. 243, art. 780-797, 1282
[19]: Droit publ., I, p. 52-56. — Proj. de l. organ., I, p. 102, art. 58-162; II, p. 131. — Proj. de ref., art. 392-418.
[20]: Noções elementares de Chrematistica ou Economia politica.
[21]: Proj. de I. organ., I, art. 150-162, 170-175, 217, 492-495; II, p. 202-206. — Proj. de ref., art. 392 à 418, 449.
[22]: Droit publ., II, p. 1, 219, 480.
[23]: Droit publ., II, p. 3.
[24]: Droit publ., II, p. 5-15.
[25]: Droit publ., II, p. 14.
[26]: Droit publ., II, p. 15 à 48.
[27]: Droit publ., II, p. 70-83.
[28]: Basta comparar a prosperidade que brota das colonias estabelecidas pela humanidade dos quakers na America do norte, e pela sagacidade dos jesuitas na America meridional, com as desgraças que a barbaridade dos aventureiros de quasi todas as nações da Europa tem atrahido sobre suas colonias: desgraças das quaes a menor não he certamente a necessidade em que se tem visto de sustentar o primeiro crime por outro novo crime, introduzindo o trafico infame dos escravos; por que essa he a causa vergonhosa do estado de depravação e envilecimento em que se acham todas as colonias; tal he o germe indestructivel da sua degeneração sempre progressiva; tal he o principio irremediavel da temerosa e proxima ruina que as ameaca, e das longas angustias que as despedacam desde o golpho do Mexico atè alem das costas dos vastos mares do sul: ruina que as inconsequentes medidas das metropoles europeas não tem feito mais do que accelerar.
[29]: Droit publ., II, p. 63-79.
[30]: Droit publ., II, p. 85 à 92.
[31]: Droit publ., II, p. 93 à 106.
[32]: Droit publ., II., p. 106 112, 128, 132, 134, 144.
[33]: Droit publ., II, p. 100, 118.
[34]: Droit publ., II, p. 95-99.
[35]: Droit publ., II, 102 à 106.
[36]: Droit publ., II, p. 118.
[37]: Droit publ., II, p. 123.
[38]: Droit publ., II, p. 138.
[39]: Droit publ., II, p. 51, 159.
[40]: Droit publ., II, p. 48-51,
[41]: Droit publ., II, p. 55-63.
[42]: Droit publ., II, p. 150.
[43]: Droit publ., II, p. 48, 150, 168, 189.
[44]: Droit publ., II, p. 180-183.
[45]: Droit publ., II, p. 209.
[46]: Droit publ., II, p. 159, 134, 161, 164.
[47]: Droit publ., II, p. 203-209.
[48]: Droit publ., II, p. 69, 162, 163-165.
[49]: Os publicistas, bem como os governos, adoptando a doutrina d'elles, tem commettido um erro grave quando tem considerado o exequatur como um acto de consentimento da parte do governo do paiz onde o consul deve exercer as suas funcções, porque dahi concluiram que era licito ao governo conceder ou negar este consentimento, e por conseguinte retira-lo depois de o ter concedido. licito para o governo do paiz do que dar parte ao outro governo que sem duvida farà justiça prompta às suas reclamações. Mas isso està mui longe do direito de rejeitar arbitrariamente a pessoa nomeada pelo governo estrangeiro ou pelos particulares, em quanto se não poder allegar um bem fundado motivo de rejeição.
[50]: Droit publ., II, p. 165 à 174.
[51]: Droit publ., II, p. 16, 174 à 180.
[52]: Droit publ., II, p. 200-216.
[53]: Droit publ.. II, p. 183-200.