Da República

Livro 2

I. Como Cipião visse todos ansiosos por ouvi-lo, tornou a tomar a palavra desta forma: — “Começarei por um pensamento do velho Catão, a quem muito amei e admiro singularmente, e ao qual, quer pela opinião de meus parentes, quer por minha própria espontaneidade, me consagrei desde minha adolescência, sem que seus discursos tenham chegado a enfastiar-me, tanta era a experiência dos negócios públicos que encontrava nele, negócios que dirigiu por longo tempo maravilhosamente, tanto na paz como na guerra; tanta sua modéstia e comedimento de linguagem, digna ao mesmo tempo que agradável; tanto o desejo que tinha de se instruir e de tornar aos outros partícipes de sua ciência; tal, enfim, sua existência, toda conforme às máximas e discursos que saíam de seus lábios. Costumava dizer que nossa superioridade política tinha como causa o fato de que os outros Estados nunca tiveram, senão isolados, seus grandes homens, que davam. leis à sua pátria de acordo com seus princípios particulares; Minos^[n70] em Creta, Licurgo^[n71] na Lacedemônia, e, em Atenas, teatro de tantas revoluções, Teseu^[n72], Dracão^[n73], Solão^[n74], Clístenes^[n75] e tantos outros, até que para reanimar seu desalento e debilidade achou Demétrio^[n76], o douto varão de Falero^[n77]; nossa República, pelo contrário, gloriosa de uma longa sucessão de cidadãos ilustres, teve para assegurar e afiançar seu poderio, não a vida de um só legislador, mas muitas gerações e séculos de sucessão constante. Nunca, acrescentava, se encontrou espírito tão vasto que tenha abarcado tudo, e a reunião dos mais brilhantes gênios seria insuficiente para abraçar tudo com um só olhar, sem o auxílio da experiência e do tempo. Assim, seguindo o costume de Catão, remontarei até à origem de Roma, servindo-me com prazer de suas próprias frases; meu objeto será, por outra parte, mais exeqüível mostrando-vos o nascimento de Roma, sua adolescência, sua juventude, sua vigorosa madureza, do que criando, como Sócrates, uma República imaginária lendo, as obras de Platão.”

II. Como todos aprovassem: — “Que República, — continuou, — terá uma origem tão esclarecida tão sabida de todos como esta cidade, que deve .sua fundação a Rômulo, filho de Marte? Porque não podemos repelir a antiga tradição que nos legaram nossos maiores, que assegura que todo benfeitor de um povo tem algo de divino pelo seu engenho e pelo seu berço. Apenas Rômulo viu os primeiros raios do sol, quando foi exposto às ondas do Tibre^[n78], em companhia de seu irmão Remo^[n79], por ordem de Amúlio^[n80], rei dos albanos, temeroso de que algum dia essas crianças fossem funestas ao seu poder. O menino, alimentado com o leite de um animal selvagem, foi depois recolhido por uns pastores, que o educaram na rusticidade e nos trabalhos do campo; e cresceu tanto em vigor corporal e presença de espírito que os seus companheiros, nos campos em que hoje Roma se levanta, rendendo homenagem à sua superioridade, submeteram-se logo aos seus mandatos. Colocado à frente desses bandos, a fábula, deixando o posto à história, refere que surpreendeu Alba Longa^[n81], cidade então poderosa e rica, e deu morte ao rei Amúlio.

III. “Adquirida essa glória, concebeu o projeto de fundar uma cidade e organizar um Estado. Com incrível acerto, escolheu o lugar em que a cidade devia situar-se, ponto delicado quando se trata de uma cidade que quer assentar as bases de uma prosperidade futura; não a aproximou do mar, coisa fácil com as tropas e recursos de que dispunha, ora penetrando no território dos rútulos ou dos aborígenes, ora dirigindo-se para a embocadura do Tibre, onde depois fundou uma colônia o rei Anco^[n82]. Compreendeu com admirável prudência aquele excelente varão que os pontos próximos às costas não são os mais apropriados para fundar cidades que pretendem alcançar estabilidade e poderio, porque as cidades marítimas estão expostas, não só a freqüentes perigos, mas a desditas e acontecimentos imprevistos. A terra firme denuncia, por meio de mil indícios, a marcha prevista e até as surpresas do inimigo, que se descobre pelo ruído de seus passos; e não é atacada tão rapidamente como se pode supor, sabendo-se, por outra parte, quem é o agressor e de onde vem; por mar, pode desembarcar uma esquadra antes que se possa advertir a sua proximidade; sua marcha não denuncia nem sua personalidade, nem sua nação, nem seu objetivo; não se pode, enfim, distinguir com sinal algum se é ou não amiga.

IV. “São também freqüentes, nas cidades marítimas, a mudança e a corrupção dos costumes, pois os idiomas e comércios estranhos não importam unicamente mercadorias e palavras, mas também costumes, que tiram. estabilidade às instituições dessas cidades. Os próprios habitantes são pouco afeitos aos seus lares; suas esperanças e pensamentos os arrastam para longe, e, quando o corpo descansa, vaga errante o espírito. Não foi outra a principal causa da decadência de Cartago e de Corinto senão essa vida errante, essa dispersão dos cidadãos, aos quais a ânsia de navegar e de enriquecer fez abandonar o cultivo dos campos e o prazer das armas. A proximidade do mar, com suas importações ou suas vitórias, facilita ao vício dessas cidades todas as seduções funestas, e o encanto dos sítios marítimos parece convidar à preguiça e ao fausto e a todas as corrupções enervadoras do ócio. Quanto eu disse de Corinto poderia sem dúvida aplica-se a toda a Grécia, porque o Peloponeso está quase completamente banhado pelo mar, exceto o território dos fliúncios, e, fora da península, só têm o mar ao longe os enianos, os dórios e os dolopeus. Que direi das ilhas gregas, de costumes mais agitados e instituições mais móveis que a fímbria de ondas que as rodeia? Tudo isso continua sendo da antiga Grécia. Quanto a suas colônias, dispersas na Ásia, na Trácia, na Itália, na Sicília, na África, exceto Magnésia, que outra não é banhada pelo mar? Até parece que as cidades gregas invadiram o território dos bárbaros porque, antes de seu estabelecimento, só dois povos haviam conhecido o mar: os etruscos e os cartagineses — aqueles mercadores, estes piratas. Essa, e não outra, foi a causa das calamidades e revoluções da Grécia, surgidas das cidades marítimas que enumerei; mas, esses vícios apresentam, por sua vez, uma grande vantagem: a de que, de todos os pontos do mundo, trazem as ondas os produtos todos do universo, e, no refluxo, levam aos confins do mundo os produtos dos próprios campos.

V. “Que pode fazer, pois, que Rômulo aproveitasse todas as vantagens das cidades marítimas, evitando ao mesmo tempo seus perigos? Construiu sua cidade nas margens de um rio cujas águas profundas se esparramam no mar por uma larga desembocadura, procurando assim uma comunicação fácil no curso do Tibre, não só para proporcionar ao novo povo tudo quanto necessitava, como também para levar para longe o que tivesse de mais; uma rota natural para tirar do Oceano todos os objetos necessários ou agradáveis à vista e fazê-los chegar às regiões mais afastadas. Na minha opinião, parecia então adivinhar que essa cidade viria a ser o centro, o coração de um poderoso império; porque, colocada em outro ponto qualquer da Itália, não poderia manter tão vasto domínio.

VI. “Pelo que respeita às fortificações naturais de Roma, quem, por indiferente que seja, não conservou na imaginação um desenho dos menores detalhes? As muralhas foram construídas por Rômulo e seus sucessores com previsora prudência; apoiam-se por todas as partes em montanhas cortadas a pique, deixando somente um acesso entre os montes Esquilínio e Quirinal, fechado por um bom reduto e um amplo fosso, A cidadela, já bastante defendida pela altura e o isolamento da rocha em que se ergue, está tão bem fortificada que ponde conservar-se incólume e intacta mesmo no meio do horrível transbordamento da invasão dos gauleses. Escolheu, além disso, um terreno cheio de mananciais e saudável no meio de uma região pestilenta, porque as colinas que o rodeiam, ao mesmo tempo que dão ao vale o ar puro, emprestam-lhe a sombra.

VII. “Tudo isso o terminou com grande celeridade, dando à cidade o nome de Roma, tomado do seu; e, para afirmar, suas bases, concebeu Rômulo um projeto estranho, violento, mas que revelou sua hábil política e o desejo de preparar o futuro e a fortuna do seu povo. Tinham vindo as donzelas sabinas de mais ilustre nascimento para assistir ao primeiro aniversário dos jogos; Rômulo fê-las roubar no circo e deu-as por esposas aos seus guerreiros mais valentes. Esse rapto armou os sabinos contra Roma; mas, no meio de um combate cujo resultado era duvidoso, as donzelas roubadas intercederam pela paz, o que deu origem a que Rômulo concluísse uma aliança com Tácio^[n83], rei dos sabinos, dando-lhe participação na sua autoridade e concedendo aos dois povos, ao mesmo tempo que os mesmos sacrifícios, o mesmo direito de cidadania.

VIII. “Depois da morte de Tácio, o poder inteiro voltou para Rômulo, que já de acordo com aquele, reunira em conselho real os principais cidadãos, chamados de pais pelo carinho do povo; tinha, também, dividido o povo em três tribos, chamadas com o nome de Tácio, com o seu próprio e com o de Lucumão^[n84], morto a seu lado no combate contra os sabinos, e depois em trinta cúrias, designadas também com os nomes de virgens sabinas, as quais, depois de roubadas, foram as mediadoras da paz; e, embora tudo isso se tivesse instituído em vida de Tácio, nem por isso Rômulo deixou, depois dele morto, de se apoiar, para reinar, na autoridade dos pais e no seu conselho.

IX. “Isso demonstra que Rômulo pensou o que antes havia pensado Licurgo em Esparta: que o poder de um só e a potestade régia é, para os Estados, a melhor forma de constituição, se a ela se acrescentam a autoridade e o apoio dos melhores. Assim, com o auxilio desse conselho e quase senado, terminou com felicidade algumas guerras contra diversas povoações próximas, e rijo deixou de enriquecer seus súditos, sem jamais reservar para si a melhor parte do despojo. Por um costume que felizmente ainda conservamos, Rômulo foi muito respeitoso para com os áuspices, o que constituiu a primeira base da República, e em todas as suas empresas importantes cuidou de aconselhar-se com um áugure escolhido em cada uma das tribos. Teve também a plebe sob a clientela dos grandes, medida cujas vantagens não deixarei de examinar; e, como a fartura consistisse, então, em terras e em rebanhos, fez pagar as multas em touros e em carneiros, sem recorrer jamais aos suplícios corporais.

X. “Depois de um reinado de trinta e sete anos, após ter fundado os dois maiores apoios da República, os áuspices e o senado, Rômulo, cuja glória estava no seu esplendor, desapareceu num eclipse de sol, e a plebe contou-o no número dos seus deuses, glória que não se alcança sem acreditar, antes, virtudes sobre-humanas e méritos insignes. E é tanto mais admirável essa apoteose quanto os outros homens divinizados o foram em séculos menos eruditos e mais favoráveis à fábula, porque a ignorância gera a credulidade; Rômulo, pelo contrário, viveu há menos de seiscentos anos, numa época em que as ciências e as letras, já antigas, tinham despojado de seu caráter grosseiro e inculto os antigos erros. Com efeito, se, como afirmam os anais gregos, Roma foi fundada no segundo ano da sétima olimpíada, a existência de Rômulo corresponde a um século em que a Grécia, cheia já de músicos e poetas, só dava crédito às fábulas muito antigas. A primeira olimpíada estabeleceu-se cento e oito anos depois da promulgação das leis de Licurgo, embora um erro tenha feito atribuir a instituição das olimpíadas a esse legislador. Por outra parte, a opinião que supõe Homero mais perto de nossos dias o faz viver trinta anos antes de Licurgo. É, pois, evidente que precedeu de muito a Rômulo, e então os homens sabiam muito para crer em ficções novas. A antigüidade pode admitir fábulas grosseiras; não, porém, nessa idade em que estava mais espalhada a cultura. A apoteose de Rômulo foi admitida, no entanto, num século em que o mundo já era velho; o fundador de Roma inspirou essa admiração profunda pelo seu gênio e suas virtudes, e mesmo os que séculos antes se teriam negado a crer em outro mortal, acreditaram então no relato de um camponês, Próculo^[n85], quando, mandado pelos senadores, que queriam afastar qualquer suspeita de assassínio, afirmou que Rômulo acabava de aparecer-lhe sobre a colina chamada hoje monte Quirinal^[n86], suplicando-lhe que fizesse erigir nesse sítio um templo para o povo romano, porque ele era deus e se chamava Quirino^[n87].

XI. “Vedes, pois, como o gênio de um homem pode dar vida a um povo, não o abandonando em seu berço, mas só quando já estava adulto e completo o seu desenvolvimento.”

XII. Lélio: — “Vemos-te, não menos atônitos, seguir nesse discurso um sistema completamente novo e que não se encontra nos livros gregos. O príncipe deles, Platão, o maior dentre os seus escritores, estabeleceu a área. de sua cidade no ponto que achou conveniente; cidade admirável sem dúvida, mas estranha à vida real e aos hábitos humanos. Outros reformadores, sem tomar modelo, sem se propor tipo algum de República, discorreram a respeito das várias constituições dos Estados. Tu, ao que parece, queres, por tua parte, reunir os dois métodos, preferindo atribuir a outros os teus descobrimentos a criar sistemas como Sócrates em Platão, enaltecendo a memória de Rômulo, pela fundação de sua cidade, em circunstâncias e condições que talvez fossem obra do acaso ou da própria necessidade. Continua como começaste; já prevejo que vais examinar outros reinos para apresentar uma República perfeita.”

XIII. Cipião: — “O senado de Rômulo, que constava e se compunha de nobres, aos quais o rei tanto distinguiu que chegou a chamar-lhes pais e a seus filhos patrícios, tentou, depois que Rômulo desapareceu, governar sem rei a República; mas, o povo não o consentiu, e reclamou um rei, apesar da dor experimentada com a perda do primeiro. Como interregno, os nobres pensaram numa forma de governo nova e desusada; o Estado, esperando o chefe que definitivamente havia de reinar, não estava sem rei; mas, o tempo desse reinado provisório foi limitado, por causa do receio de que um reinado muito longo se tornasse demasiado difícil de abandonar. Assim, pois, esse povo jovem compreendeu algo que escapou ao legislador da Lacedemônia, Licurgo, que não achou, como se isso dependesse dele, que o rei devesse ser eleito, e exigiu, como única condição, que tivesse nas veias o sangue de Hércules^[n88]. Nossos antepassados, então tão toscos, julgaram, de fato, que convinha buscar, de preferência à progênie, a virtude e a sabedoria.

“Como a fama encontrasse em Numa Pompílio^[n89] esses relevantes dotes, o povo romano, preterindo os seus próprios cidadãos, arranjou, com a autoridade dos pais, um rei alheio; e, para isso, chamou a Roma aquele sabino, da cidade de Curas, onde se achava. Desde sua chegada, Numa, apesar de ter sido nomeado nos comícios curiados, ditou uma lei concernente a estes e a sancionou com o seu poder; vendo, por outra parte, quanto era grande o ardor bélico dos romanos, e compreendendo que esse ardor se mantinha com suas instituições, determinou ir mudando os seus costumes guerreiros.

XIV. “Primeiramente, dividiu entre os cidadãos as terras que Rômulo adquirira na guerra, e ensinou-lhes que, sem a devastação e sem a pilhagem, podiam obter-se todas as vantagens com o cultivo assíduo dos campos; inspirou-lhes o amor à paz e à calma, garantias da fé e da justiça, com cujo patrocínio prosperam as colheitas e os cultivos. Do mesmo modo, instituindo áuspices maiores, acrescentou ao número dos áugures primitivos mais dois; e, mediante leis, que em nossos monumentos conservamos, acalmando em todos o ardor da guerra, despertou-lhes o culto das divindades. Estabeleceu também os flâmines, os álios, as vestais, e estatuiu por toda parte a religião; quis que nos sacrifícios fossem complicadas as cerimônias e simples as oferendas, exigindo do sacerdócio extensos conhecimentos, sem ostentação, e uma piedade mais própria da observância do que da prescrição dispendiosa. Foi ele, também, quem fez pôr em uso os mercados, os jogos, as festas e todas as ocasiões de reunir e aproximar os homens entre si, atraindo à doçura e à amizade os que se tinham tornado ferozes e rudes com a paixão das armas. Depois de ter reinado assim, no meio de uma completa paz, durante quarenta e nove anos sigamos a opinião do nosso grande Políbio, a quem nenhum historiador se compara em diligência para averiguar datas), deixou a vida, tendo confirmado em Roma duas coisas necessárias como bases do esplendor e da duração de uma República: a religião e a demência.”

XV. Quando Cipião acabou de falar: — É verdadeira, — perguntou Manílio Africano, — a memória que se conserva de que Numa foi discípulo de Pitágoras ou, pelo menos, pitagórico? Com freqüência, o temos ouvido dos anciãos, e assim o vulgo o estima; mas, nada disso vemos que nos satisfaça na autoridade dos anais públicos.“ Então, Cipião: — É falso, — disse, — e não só falso, como também néscio no fundo e absurdo. Porque não se devem supor fatos que, longe de se terem verificado, são impossíveis. Foi no quarto ano do reinado de Lúcio Tarqüínio-o-Soberbo^[n90] que Pitágoras chegou a Sibaris, a Crotona e a esta parte da Itália. A septuagésima segunda olimpíada é a data comum da elevação de Tarqüínio ao trono e da viagem de Pitágoras. É, portanto, claro, calculando a duração de cada reinado, que se tinham passado cento e quarenta anos, após a morte de Numa, quando Pitágoras visitou a Itália pela primeira vez, fato incontestável para aqueles que estudam cuidadosamente os anais do tempo.” — “Deuses imortais! prorrompeu Manílio, quão inveterado é este erro! Além do mais, consola-me saber que Roma deve seu esplendor, não às teorias importadas de além-mar, mas às suas relevantes e genuínas virtudes domésticas.”

XVI. “Ainda o saberás mais facilmente, — continuou Africano, — quando. estudando o progresso de nossa República, a vires avançar até ao estado em que hoje se encontra. Então, apreciarás no seu verdadeiro valor a sabedoria dos nossos antepassados, que transformaram as coisas tomadas aos estranhos em melhores do que eram a princípio, e verás que este povo não se engrandeceu por acaso, mas por prudência e disciplina, ao que, na verdade, não se opôs a fortuna.

XVII. “Morto o rei Pompílio, o povo, ante a proposta de um rei interino, confiou o reinado a Tulo Hostílio^[n91] nos comícios curiados; seguindo o exemplo de Pompílio, consultou ele as cúrias a respeito de sua elevação ao trono. Brilhou sua glória na milícia, e foram notáveis seus feitos de armas. Construiu a praça dos Comícios e decorou o palácio do senado com o despojo ganho nas batalhas. Dele são as formas legais para a declaração de guerra, costume justo que consagrou com a intervenção religiosa dos feciais, e, desde então, toda guerra empreendida sem essas formalidades foi considerada ímpia e injusta. E note-se com quanta sabedoria já viam os nossos reis o que se devia dar ao povo, pois não é pouco o que sobre isso posso dizer. Tulo, sem a sua autoridade, não ousava cobrir-se com as insígnias reais nem fazer-se preceder dos doze litores...”

XVIII. Manílio: — “Não caminha para a perfeição, mas voa, esta República cuja origem descreves.” Cipião: — “Depois dele, um descendente de Numa Pompílio por parte de sua filha, Anco Márcio^[n92], foi nomeado rei pelo povo; também tomou o império com uma lei curiada. Como tivesse vencido os latinos, admitiu-os na cidade. Acrescentou à cidade os montes Aventino e Célio; dividiu os campos que tinha conquistado; conservou sob o domínio público os bosques tomados na guerra, vizinhos ao mar, e fundou uma colônia à margem do Tibre. Por fim, morreu, depois de ter reinado vinte e três anos.” Lélio: — “Esse rei também é digno de elogios; mas, a história romana é bem obscura; com efeito, embora saibamos o nome da mãe desse rei, ignoramos o do pai.” Cipião: — “Assim é; mas, daqueles tempos, só os nomes esplendorosos se conservam.

XIX. “Vê-se, porém, aqui, pela primeira vez em Roma, a influência de uma civilização estranha. Não era, de certo, um pequeno arroio que então trouxe as artes da Grécia, mas um rio soberbo, que transportou em suas águas as ciências e as letras. Demarato^[n93], o primeiro dos coríntios pela consideração, pelo crédito e pelas riquezas, não podendo suportar o jugo do tirano Cípselo^[n94], fugiu com seus tesouros para a Tarqüínia, cidade florescente dos etruscos. Tendo sabido, depois, que a dominação de Cípselo se consolidava, renunciou à sua pátria; varão livre e forte, fez-se admitir como cidadão na Tarqüínia, em cuja cidade se estabeleceu e fixou domicílio. Ali, tendo tido dois filhos com uma mãe de família da cidade, ensinou a ambos as artes e a disciplina dos gregos.

XX. “Um desses filhos foi admitido facilmente na cidade e, pela sua humanidade e doutrina, fez-se confidente do rei Anco, que o fez partícipe de todas as suas decisões e até parecia seu companheiro no trono. Tinha, ademais, trato amável, e a todos prodigalizava benefícios e liberalidades. Assim, morto Márcio, o povo elegeu L. Tarqüínio, que assim mudara de nome, rendendo culto aos costumes desse povo. Dessa forma, quando fez sancionar seu poder, duplicou o primitivo número dos pais. Aos primitivos, que consultava de preferência, chamou maiores, e aos novos menores. Organizou, depois, a ordem dos cavaleiros, tal como hoje permanece. Não pode mudar os nomes de ticienses, ramnenses e lúceros^[n95], como teria desejado, pela oposição que encontrou no famoso áugure Névio^[n96]. É sabido que os de Corinto mantinham e cuidavam dos cavalos para as necessidades públicas, mediante uma contribuição imposta aos celibatários e às viúvas. Acrescentou, pois, aos primeiros ginetes outros, até ao número de mil e trezentos, que mais tarde duplicou, depois de ter vencido os équos, nação forte, que era uma contínua e iminente ameaça para Roma. Repeliu, igualmente, uma invasão dos latinos; fê-los fugir com sua cavalaria; sabemos, por fim, que instituiu o primeiro dos jogos romanos; que, na guerra contra os sabinos; fez voto, no mais renhido da peleja, de construir um templo a Júpiter Ótimo e Máximo sobre o monte Capitólio, e que morreu, depois de ter ocupado o trono trinta e oito anos.”

XXI. Lélio: — “Cada vez parece mais certa a frase de Catão: “A constituição da República não foi obra de um homem nem de um tempo.” Claramente se vêem quantas e quais foram, em cada reinado, as coisas boas. Mas, afigura-se-me que chegamos àquele que, dentre todos, me parece ser o que mais e mais claro viu na constituição da República.“ Cipião: — “Assim é; Sérvio^[n97] foi o primeiro que começou a reinar sem consultar a vontade do povo. Supõe-se que era filho de uma escrava tarquiniense e de um cliente do rei. Educado entre os íntimos do príncipe, e servindo-o à mesa, revelou uma inteligência pouco comum nas menores ações e palavras. Dessa forma, Tarqüínio, cujos filhos ainda choravam nos seus berços, dedicou-lhe tanto afeto que Sérvio passava geralmente por seu filho, e dele recebeu vasta instrução, conforme os modelos da Grécia, que ele tinha sido o primeiro a seguir. Quando Tarqüínio sucumbiu às insídias dos filhos de Anco, Sérvio começou a reinar, não por mandato, mas por consentimento tácito dos cidadãos. Tendo circulado a notícia de que Tarqüínio sobrevivia aos seus ferimentos, pareceu, a princípio, que Sérvio não passava de um usurpador; acalmou, então, os irritados credores com sua liberalidade e declarou que tudo quanto fazia devia entender-se em nome do rei, evitando assim sua apresentação ao senado. Mas, depois de sepultado Tarqüínio, Sérvio acudiu voluntariamente aos sufrágios populares e, uma vez regularizado o seu mandato por meio de uma lei especial, a primeira coisa em que pensou foi vingar as injúrias dos etruscos.

XXII. “Criou dezoito centúrias de cavalaria de grau máximo. Depois de bem separada essa grande quantidade de cavaleiros, dividiu o resto do povo em cinco classes, separando os jovens dos velhos e arranjando tudo de modo que a preferência dos sufrágios correspondesse, não à multidão, mas aos ricos, e cuidou de tudo o que se deve cuidar em toda República: de que os mais em número não o sejam em valimento. Se essa descrição vos fosse desconhecida, por mim vos seria explicada; mas, basta que vos fixeis no resultado. As centúrias da primeira classe e as dos cavaleiros, com seus seis sufrágios, às quais se acrescentava a dos carpinteiros, pela sua utilidade na cidade, formavam oitenta e nove centúrias. Bastava, pois, que oito centúrias, das cento e quatro que restavam, se unissem às primeiras, para que o voto popular tivesse ,o mesmo resultado que teria se fosse unânime. As outras noventa e seis centúrias, muito superiores em número, não estavam, pois, excluídas do direito de sufrágio, coisa que teria parecido despótica, e também não desfrutavam de um poder que teria apresentado inúmeros perigos. Em tudo isso, teve muito em conta os nomes e as palavras. Deu aos ricos um nome que indicava os auxílios pecuniários que subministravam ao Estado, e aos que não tinham mais de mil e quinhentos ases, ou não possuíam mais do que sua pessoa, chamou proletários, indicando assim que deles a pátria só esperava a prole. Ninguém estava, pois, privado do direito de sufrágio, se bem que a preponderância dos ricos fosse manifesta.

XXIII. “Cartago era setenta e cinco anos mais antiga do que Roma, posto que fundada trinta e nove anos antes da primeira olimpíada; muito antes ainda, Licurgo teve os mesmos objetivos; assim, essa igualdade e esse tríplice gênero de governo, parece-me que nos deve ter sido comum com aquele povo. Mas, há alguma coisa própria e essencial na nossa República, que não pode ser mais preclara, que procurarei expor o melhor que me seja possível e que parecerá tal que nada haverá. que se lhe pareça. Na Lacedemônia, em Cartago e na nossa própria história até ao momento atual, temos encontrado a reunião desses três elementos políticos, mas nunca na medida, justa de equilíbrio. Porque, na sociedade em que uma pessoa é investida de potestade perpétua, e da regra principalmente, embora haja nela um senado, como em Roma sob os reis, ou como em Esparta sob as leis de Licurgo, e embora o povo exerça algum direito como na nossa monarquia, o título de rei inclina a balança e faz com que o Estado seja e se chame monarquia. E essa forma de governo é a mais exposta a mudanças e transtornos, porque os vícios de um só podem bastar para precipitá-la num funesto abismo. Em si mesma, não só não acho detestável a monarquia, como até a considero preferível às outras formas de governo simples, se alguma forma simples pudesse agradar-me. Mas, isso, quando conserva seu caráter, isto é, quando o poder perpétuo de um só, sua igualdade e justiça garantam a segurança, a igualdade e o bem-estar de todos os cidadãos. Mesmo então, falta não pouco ao povo que é governado por um rei; antes de tudo, a liberdade, que não se estriba em ter um bom amo, mas em não o ter.

XXIV. “Aquele senhor injusto e cruel teve a fortuna, durante algum tempo, como escrava de suas empresas. Conquistou o Lácio inteiro, tomou Promécia, cidade poderosa, e, com o despojo de ouro e prata, fundou o Capitólio^[n98], cumprindo assim a promessa do avô. Fundou também colônias e, seguindo os usos dos povos de que era oriundo, enviou a Delfos^[n99], como primícias do seu despojo, magníficas oferendas para adornar o templo de Apolo.^[n100].

XXV. “Começa agora, neste ponto, o círculo cujas revoluções devemos estudar desde o começo; porque o que é mais essencial na ciência política, sobre a qual versa nossa dissertação, é conhecer a marcha e as alterações dos Estados, a fim de que, sabendo para que escolhos cada governo se dirige, se possam reter ou prevenir seus funestos resultados. O rei a que me refiro, manchado antes de tudo com o sangue do rei melhor e mais preclaro, perdera a integridade de seu ânimo, e, temeroso do castigo que o ameaçava, queria impor-se pelo temor. Da altura de suas vitórias e dos seus tesouros, cego pelo despotismo e pelo orgulho, chegou a não poder governar suas paixões nem a concupiscência libidinosa dos outros. Assim, tendo o maior dos seus filhos desonrado Lucrécia^[n101], filha de Tricipitino^[n102], e esposa de Colatino^[n103], e tendo essa nobre e casta mulher se suicidado para não sobreviver à honra ultrajada, deu isso ocasião a que um homem de gênio e virtude, Júnio Bruto^[n104], sacudisse o jugo infame e sangrento; simples cidadão, encarregou-se dos destinos públicos, ensinando pela primeira vez esta grande máxima: “Todo homem é magistrado quando se trata de salvar a pátria. Roma inteira ergueu-se à sua voz e, indignada com a morte de Lucrécia, jurou vingá-la e vingar seus desolados parentes. E, recordando a injustiça de Tarqüínio, dos seus filhos e de todos os seus, expulsou para sempre de Roma sua raça nefanda.

XXVI. “Vedes de que modo o rei produz o déspota, e como basta o crime de um só homem para converter uma boa forma de governo na pior de todas as que se possam imaginar? É a esse déspota do povo que os gregos chamam tirano; porque querem dar o nome de rei somente àquele que vela pelo povo como um pai e que conserva os que governa na condição e estado mais venturosos da vida. Considero, como já disse, boa essa forma de constituição política, mas também próxima do estado mais pernicioso. No mesmo momento em que um rei se deixa dominar pela injustiça., converte-se em tirano, e nada é mais horrível e repulsivo aos deuses e aos homens do que esse animal funesto que, embora com forma humana, sobrepuja, em ferocidade e crueldade, as mais desapiedadas feras. Quem dará o título de homem a um monstro que não reconhece comunidade de direitos para com os outros homens, nem laços que o unam à humanidade? Mas, será mais oportuno falar da tirania quando a ilação do nosso discurso nos levar a nos ocuparmos daqueles que, estando a cidade livre, pensaram em usurpar sua dominação.

XXVII. “Tendes, pois, o primeiro exemplo de tirano; os gregos quiseram designar com esse nome o rei injusto; nós chamamos reis, indistintamente, a todos os que exercem por si sós uma autoridade perpétua. Foi por isso que Espúrio Cássio^[n105], M. Mânlio^[n106], Mélio^[n107] e de certo modo, mais tarde, Tibério Graco^[n108] foram acusados de querer usurpar o trono.

XXVIII. “Licurgo, na Lacedemônia, estabeleceu um Conselho de anciãos, composto unicamente de vinte e oito, aos quais deu o direito supremo de deliberação, reservando para o rei a supremacia do mando. Nossos romanos, imitando-o, deram aos que ele chamou de anciãos o nome de senado, o que também fez Rômulo, conforme dissemos, com os pais; e, nesse sistema, a força, como a potestade, correspondeu ao poder real. Certamente, tanto Licurgo como Rômulo concederam alguns direitos ao povo; mas, longe de servirem para saciar sua sede de liberdade, serviram para acendê-la. O povo sempre estará pendente do receio de que se eleve um rei injusto. É, pois, como antes disse, frágil a fortuna do povo que se baseia na vontade e nos hábitos de um só.

XXIX. “O modelo e a verdadeira origem da tirania são, pois, encontrados por nós nessa mesma República que Rômulo fundou com tão bons auspícios; e não naquela que, conforme escreve Platão, se nos apresenta nos diálogos peripatéticos de Sócrates. Assim, bastou a Tarqüínio, para destruir todo esse gênero e regime monárquico, não uma nova potestade, mas uma usurpação arbitrária da que já tinha. Oponha-se agora, a esse déspota, um príncipe prudente, virtuoso, apto para assegurar a felicidade e a glória dos seus concidadãos, um verdadeiro tutor e procurador da República, que assim deve ser chamado quem é o reitor e governador da cidade. Será fácil reconhecer esse sábio varão: será aquele que possa proteger o Estado com suas palavras e com suas obras. Como ainda não lhe dei um nome, procurarei fazer um bosquejo de seu caráter.

XXX. Platão dividiu seu território, com suas moradas e riquezas, entre os cidadãos, em partes iguais, e estabeleceu sua República, tão fácil de desejar quanto difícil de possuir, e que vinha a ser menos um plano susceptível de realização do que um modelo em que se pudessem estudar todos os expedientes da política. Por minha parte, tanto quanto possa consegui-lo, tentarei aplicar princípios idênticos, não ao vão simulacro de uma sociedade imaginária, mas à mais ampla e poderosa República, de modo que se possa assinalar a causa dos males e bens públicos. Uma vez expulso Tarqüínio, depois de duzentos e quarenta e dois anos de monarquia, contados os interregnos, o povo romano chegou a tomar tanto ódio a tudo o que se relacionava com o nome de rei quanto a dor que experimentara com a morte de Rômulo, ou antes, com a sua desaparição. Assim como então não podia carecer de rei, assim também, expulso Tarqüínio, o próprio título de rei tornou-se-lhe insuportável.

XXXI. “Quebrou-se aquela lei. Pensando assim os nossos maiores, desterraram Colatino, apesar de sua inocência, como suspeito pela sua família, e aos outros Tarqüínios por ódio ao seu nome. Levado pelo mesmo pensamento, P. Valério^[n109], nas suas arengas no foro, foi o primeiro a abater os feixes diante do povo, e deu ordem de levar ao pé do monte Vélia os materiais de uma casa que tencionava edificar no cimo da colina, quando viu que o lugar por ele escolhido suscitava a suspeita do povo, por ter o rei Túlio tido ali sua residência. Ainda assim, mereceu o nome de Publícola por ter proposto a primeira lei votada nos comícios centuriados, que proibia que os magistrados matassem e até lastimassem os cidadãos que apelassem para o povo, O direito de apelação existia sob os reis, conforme demonstram os livros dos Pontífices^[n110] e significam os nossos arquivos augurais; as próprias Doze Tábuas^[n111] indicam, em muitas passagens, que era permitido apelar de toda sentença e de todo castigo; a eleição dos decênviros legisladores, que escreveram as leis sem apelação, demonstra suficientemente que existia contra eles esse direito. Lúcio Valério^[n112], Potício^[n113] e Horácio Barbado^[n114], homens conhecidos pela sua popular prudência, estabeleceram, numa lei do seu consulado, que os magistrados não poderiam julgar sem apelação; enfim, as três leis Pórcias, devidas, como é sabido, aos três Pórcios^[n115], não alteraram as anteriores senão no que se referia à sanção penal. Assim, Publícola, tendo feito adotar essa lei lata de apelação, mandou tirar as machadinhas dos feixes consulares e, no dia seguinte, nomeou Lucrécio^[n116] para participar da mesma forma de suas atribuições; e, como o novo cônsul fosse mais velho, enviou-lhe seus litores, estabelecendo-se o hábito de que cada mês precedessem os litores a um magistrado, para não multiplicar as insígnias num povo mais livre do que numa monarquia. Não creio que deva ser considerado vulgar o homem que, tendo dado ao povo uma liberdade moderada, manteve integérrimo o princípio de autoridade e o conservou em mãos dos grandes. Não é sem causa que decanto tão antigos tempos; apresento os modelos dos homens e das coisas em que o resto do meu discurso se deve apoiar.

XXXII. “Nessas condições, pois, teve o senado a República, naqueles tempos em que, num povo tão livre, pouco pelo povo e muito pelos costumes e pela autoridade do senado, ela se regia; os cônsules exerciam uma potestade temporal e ânua, mas régia pelas suas prerrogativas e natureza. Conservava-se, não obstante, o mais essencial, talvez para que os nobres pudessem obter o poder, que consistia em que nada se pudesse aprovar do resolvido pelo povo sem que os patrícios o sancionassem. Por essa mesma época, dez anos depois da criação dos cônsules, aparece a ditadura com T. Laércio^[n117], nova forma de poder, que pareceu bem depressa semelhante à monarquia. Entretanto, as principais famílias conservavam ainda uma preponderância que não contrariava o povo, e grandes façanhas militares foram, nesses tempos, realizadas por esforçados varões, investidos de grande poder, quer como cônsules, quer como ditadores.

XXXIII. “A própria marcha dos acontecimentos exigia que o povo, livre dos reis, tentasse conquistar o maior poder possível, e essa nova revolução realizou-se num curto intervalo, dezesseis anos depois, sob o consulado de Póstumo^[n118], Comínio^[n119] e Espúrio Cássio; talvez faltasse razão para isso, mas, muitas vezes, a natureza das coisas públicas vence a razão. Recordai minhas primeiras palavras: um Estado em que os direitos e as prerrogativas não estão num equilíbrio perfeito, em que os magistrados não têm suficiente poder, bastante influência as deliberações dos nobres e o povo bastante liberdade, não pode ter estabilidade nem permanência. Assim, entre nós, sendo excessivos o estado, a desordem e as dívidas, a plebe retirou-se primeiro para o monte Sacro e depois para o Aventino. Tão pouco a disciplina de Licurgo foi freio bastante para os gregos, e, sob o rei Teopompo^[n120], em Esparta, os cinco magistrados chamados éforos se nomearam, como os reguladores em Creta, em oposição ao poder real, do mesmo modo que entre nós, para contrapesar a autoridade consular, se instituíram os tribunos da plebe.

XXXIV. “Nossos antepassados acharam, sem dúvida, para esse mal, um paliativo, que o próprio Solão, alguns anos depois, em caso análogo, não ignorou; nosso senado tão pouco descuidou da aplicação do remédio ao mal da dívida, quando, tendo a crueldade de um credor excitado a indignação pública, todos os cidadãos presos por dividas recuperaram a liberdade e ficou abolida a prisão por tal conceito. Sempre que as calamidades públicas levaram o povo a essa miserável condição, pensou-se, no interesse da saúde geral, em aliviar sua desdita; mas, uma vez descuidada essa prudente política, verificou-se em Roma uma mudança que com a criação de dois tribunos, numa sedição, diminuiu o poder e a autoridade do senado. Este ainda pode conservar não pouca influência e preponderância, composto como estava de cidadãos tão denodados quanto sábios, os quais, com seus conselhos e com suas armas, protegiam a cidade, conservando o seu ascendente, porque, sendo superiores aos outros em honras, lhes eram inferiores no gozo dos prazeres e em riquezas; acrescente-se que, nas coisas privadas, punham sua diligência, sua fortuna e seus conselhos ao serviço de todos os cidadãos.

XXXV. “Com a República nesse estado, E. Cássio, alentado por sua popularidade, pretendeu apoderar-se da autoridade real, tendo sido acusado pelo questor; não ignorais que, então, seu próprio pai, tendo sabido de sua culpa, o condenou à morte, com o consentimento popular. Proximamente, pelo ano cinqüenta e quatro do consulado, Tarpéio^[n121] e Atérnio^[n122], propuseram às cúrias a substituição da multa aos castigos corporais, coisa que não pode deixar de ser agradável ao povo. Vinte anos depois, tendo o rigor dos censores L. Papírio^[n123] e P. Pinário^[n124] feito passar para o domínio público, à força de multas, quase todos os ganhos dos particulares, essa forma de confisco foi substituída, por sua vez, por módica avaliação pecuniária, mediante uma lei de C. Júlio e P. Papírio.

XXXVI. “Mas, alguns anos antes, quando a autoridade do senado estava no seu esplendor e o povo a suportava com paciência, adotou-se outro novo sistema; os cônsules e os tribunos abdicaram seus cargos, e dez magistrados supremos^[n125] foram criados para exercer o poder soberano sem apelação e escrever as leis. Depois de escreverem dez tábuas de leis com prudência e suma eqüidade, sub-rogaram sua autoridade no ano seguinte a outros decênviros, os quais não demonstraram a mesma fidelidade nem a mesma justiça.

“Não se deixa de citar, no entanto, um ato de C. Júlio, membro desse colégio, que, denunciando como assassino o nobre Sexto, de cuja habitação vira retirar um cadáver, apesar de ser decênviro sem apelação e de ter em suas mãos a suma potestade, admitiu a caução para violar a lei, pois só aos comícios de centúrias cumpria julgar a vida de um cidadão romano.

XXXVII. “Passaram-se três anos sem que os decênviros quisessem sub-rogar a outros sua autoridade. Com a República nesse estado, o qual, como eu disse muitas vezes, não podia ser duradouro, por não ser igual para todas as classes da. cidade, todo o poder e toda a influência ficaram nas mãos dos aristocratas, sendo os nobres decênviros nomeados Sem oposição dos tribunos da plebe, sem adição de outra magistratura e sem apelação para o povo contra o machado e o chicote. Tamanha foi, pois, a sua injustiça, que se produziu um horrível transtorno, uma completa revolução; publicaram duas novas tábuas com iníquas leis, uma das quais proibia toda aliança entre plebeus e patrícios, aliança concedida pelo matrimônio até aos estrangeiros; essa lei foi, mais tarde, derrogada pelo plebiscito Canuleio^[n126]. Abusaram, enfim, do povo, em benefício de sua concupiscência e avareza. Todos sabemos, por ter sido esse fato celebrado em muitos monumentos literários, que Virgílio^[n127] imolou sua filha na praça pública, com suas próprias mãos, para subtraí-la ao desejo brutal de um decênviro; este, desesperado, fugiu para o monte Álgido, onde estava o exército, e os soldados, abandonando a guerra ainda indecisa, partiram para o monte Sacro e, como de outra vez já o tinham feito, assaltaram o Aventino com as armas.”

XXXVIII. Quando Cipião disse isso, todos permaneceram em silenciosa expectativa. Por fim, Tuberão: — “Embora, — disse, — nada de ti os meus maiores exijam, ouve, Africano, o que de ti desejo.” — “Fala, — disse Cipião, — que com prazer te ouvirei.” Tuberão: — “Elogiaste nossa constituição política, se bem que Lélio te interrogasse, não sobre a nossa, mas sobre toda forma de governo; por outro lado, não nos disseste de que modo essa República, que tanto elogias, pode constituir-se e conservar-se, com que disciplina, com que costumes ou leis.

XXXIX. Cipião: — “Logo teremos ocasião propícia para falar da instituição e conservação dos Estados, Tuberão. Pelo que diz respeito ao melhor governo, creio ter respondido a Lélio satisfatoriamente. Com efeito, defini, em primeiro lugar, três formas políticas possíveis; depois, outras três, perniciosas, a elas contrárias; afirmei que nenhuma delas era perfeita, mas sim aquela que resultasse de uma combinação das três. Se citei o exemplo de Roma, não foi certamente com o fim de definir um Estado sem mácula, mas com o de demonstrar praticamente a aplicação numa grande cidade do que eu descrevera em meu discurso. Mas, se queres conhecer o melhor gênero de República, sem citar como exemplo povo algum, utilizarei a imagem da natureza.

XL. “Esse, e não outro, é o tipo que há tempo procuro e ao qual desejo chegar.” Lélio: — “Procuras o do varão prudente?” Cipião: — “Justamente.” Lélio: — “Modelos bastantes tens diante dos olhos, começando por ti mesmo.” Cipião: — “Oxalá que o senado nos desse modelos semelhantes! O político prudente é como aquele homem que vimos na África com freqüência, o qual, montando um elefante gigantesco, o dirige e governa a seu capricho, mais com a vontade do que com os atos.” Lélio: — “Tive ocasião de observar a mesma coisa quando fui teu legado.” Cipião: — “Assim, um índio, ou um cartaginês, consegue guiar uma fera, uma vez domesticada e afeita aos hábitos do homem. Mas, esse algo que reside no espírito do homem e que dele faz parte com o nome de inteligência, não deve domar somente uma fera dócil e submissa, mas outra muito mais indômita e terrível; fera pronta a todo excesso, ébria de sangue, disposta a toda crueldade e que necessita, para ser guiada, do férreo braço de um varão implacável e forte.” Lélio: — “Agora, compreendo o cargo destinado ao varão que eu esperava, e as condições que necessita.” — “Uma só exijo, — disse Africano, — pois todas as outras já estão nele compreendidas: estudar sem descanso; trabalhar sem trégua pelo seu aperfeiçoamento; procurar que os outros o imitem; e ser, com o esplendor de sua alma e de sua vida, para os seus concidadãos, como um espelho aberto. Assim como os sons despertados nas liras e nas flautas, combinados com o canto e a voz, produzem um conjunto harmônico que agrada ao ouvido inteligente, ao passo que as dissonâncias o incomodam, assim também um Estado, prudentemente composto da mescla e equilíbrio de todas as ordens, concorda com a reunião dos elementos distintos; e o que no canto é chamado pelos músicos de harmonia, é no Estado a concórdia, a paz, a união, vínculo sem o qual a República não permanece incólume, do mesmo modo que nenhum pacto pode existir na justiça.”

XLI. Lélio: — “Creio o mesmo; renuncio convosco a tudo quanto até agora dissemos da República, ou a quanto possamos dizer daqui por diante, se não confirmamos antes que, sem uma suprema justiça, não se pode reger de modo algum a coisa pública. Mas, se te apraz, deixemos isso por hoje. Temos ainda muito que dizer, e podemos diferi-lo para amanhã.” Aceita essa opinião, pôs termo à polêmica por aquele dia.