O primeiro exame da essência na investigação de Aristóteles acerca da substância (tradução e comentário de Metafísica VII 4)

A noção de essência (τὸ τί ἦν εἶναι) é central à investigação acerca da substância (οὐσία) sensível que é realizada por Aristóteles em Metafísica VII.^[2] Com efeito, é possível argumentar que a correta compreensão da essência como forma substancial em VII 17 seja o resultado mais importante do livro. O foco deste trabalho está na primeira etapa da discussão realizada no livro VII acerca da essência, ou seja, em seu capítulo 4. Este texto de tradução difícil e interpretação controvertida assume uma perspectiva particularmente abstrata da essência e deve estabelecer as bases para as discussões que ocorrerão nos capítulos subsequentes. Meu objetivo será dispor VII 4 sob nova luz a partir de uma tradução inédita acompanhada de comentários explicativos.

A tradução apresentada a seguir evita as emendas e transposições frequentemente adotadas nas edições modernas. Além disso, ela segue, tanto quanto possível, o texto transmitido pelos manuscritos E e J em detrimento das variantes registradas em Aᵇ.^[3] Com efeito, nas últimas décadas diversos trabalhos têm apontado razões para preferir as lições de EJ sobre as de Aᵇ, cuja transmissão teria sido afetada pela influência do comentário de Pseudo- Alexandre (FREDE; PATZIG, 1988, v. I, p. 13–17; PRIMAVESI, 2007, 2012). Os comentários, por sua vez, têm por objetivo justificar as escolhas feitas quanto à edição e à tradução do texto, bem como esclarecer o conteúdo do capítulo.

1. Metafísica VII 4: O que constitui a essência de algo e que coisas têm essência

Em Metafísica VII 4, Aristóteles aborda duas questões centrais com relação à essência, a saber: i) “o que constitui a essência de algo?” e ii) “que coisas têm essência?”. Em outros termos, supondo a formulação geral E “y é essência de x”, Aristóteles procura determinar i) o que pode ocupar a posição de y e ii) o que pode ocupar a posição de x. VII 4 estabelece um conjunto de teses fundamentais para a resolução das questões i e ii, mas nenhuma das duas recebe uma resposta completa no capítulo. Com efeito, é necessário ter em mente que parte importante (se não a totalidade) do exame realizado em VII 4 se dá sob uma perspectiva abstrata (λογικῶς: ver adiante ad 1029b13-22) que não abarca as noções de matéria e forma.^[4] Uma resposta completa às questões i e ii demandará a inclusão da tríade matéria/forma/composto no exame, o que só ocorre a partir de VII 7. Em VII 4 são apenas estabelecidos elementos estruturais para o fornecimento de tais respostas.

Usualmente se entende que o tratamento das duas questões não é estanque no texto de VII 4. De modo geral, pode-se dizer que o trecho de 1029b13 a 22 é dedicado à questão i, ao passo que a partir de 1030a2 o texto é dedicado à questão ii. A porção intermediária (de 1029b22 a 1030a2) é algo controvertida. Algumas interpretações identificam já neste trecho o exame de ii (HALPER, 2005, seç. §2.4) e, de fato, Aristóteles abre essa parte do capítulo com uma questão sobre a existência de uma essência de compostos acidentais. No entanto, a maioria das leituras entende que o exemplo lá discutido (o composto acidental “homem branco”) é explorado fundamentalmente com vistas a contribuir para o esclarecimento de i.

2. Tradução^[5]

[1029b1] Dado que no princípio distinguimos de quantos modos delimitamos a substância e que um desses modos parecia ser a essência, devemos tomá-la como objeto de estudo. Com efeito, é proveitoso progredir em direção ao que é mais inteligível, pois o aprendizado ocorre, para todos, assim: por meio das coisas que são menos inteligíveis por natureza, [1029b5] em direção às que são mais inteligíveis. Assim como no caso das ações a tarefa é, partindo das coisas que são boas para cada um, tornar boas para cada um as coisas que são plenamente boas, assim também aqui a tarefa é, partindo das coisas que são mais inteligíveis para cada um, tornar inteligíveis para cada um as coisas que são inteligíveis por natureza. As coisas que são inteligíveis e primeiras para cada um frequentemente são pouco inteligíveis ⟨por natureza⟩^[6] e pouco ou [1029b10] nada têm da realidade. Contudo, deve-se tentar conhecer as coisas que são plenamente inteligíveis a partir das que são escassamente inteligíveis, mas inteligíveis para cada um, progredindo, como se falou, por meio destas últimas.^[7]

Primeiramente, falemos algumas coisas a seu respeito em um registro abstrato: que cada coisa^[8] que se diz por si é essência ⟨daquilo de que é dita por si⟩. Com efeito, o seres-tu não é [1029b15] o seres-músico, pois não és, por ti mesmo, músico. É, por conseguinte, aquilo que és por ti mesmo. Na verdade, tampouco é tudo que é isso. Com efeito, não é essência aquilo que é dito por si assim como o branco é dito da superfície, porque o ser-superfície não é o serbranco. Tampouco é o que resulta de ambos, o ser-superfície-branca. Por que não?^[9] Porque a própria coisa se encontra adicionada.^[10] Por conseguinte, o enunciado que exprimir a coisa e no qual ela não esteja incluída, [1029b20] este será o enunciado da essência de cada coisa, de modo que, se o ser-superfície-branca for o ser-superfície-lisa^[11], o ser-branco e o ser-liso serão um e o mesmo.

Dado que também há compostos conforme às outras predicações (pois há um certo substrato para cada uma, por exemplo, para a qualidade, para a quantidade, para o [1029b25] tempo, para o lugar e para o movimento), deve-se examinar se há um enunciado da essência para cada uma dessas coisas e se pertence também a elas a essência, por exemplo, se pertence ao homem branco o que é ser-homem-branco.^[12]

Digamos agora que “manto” seja o seu nome. O que é o ser-manto? Ora, por certo isto nem mesmo é uma das coisas ditas por si. Ou, então, o que não é por si é dito [1029b30] de dois modos, um dos quais se dá por adição e outro, não. Com efeito, em um dos modos, diz-se ⟨não ser por si⟩ porque a própria coisa que é definida é acrescentada a outra, por exemplo, se definindo o ser-branco, alguém fornecesse o enunciado do homem branco. No outro modo, ⟨diz-se não ser por si⟩ porque outra coisa é acrescentada à própria coisa ⟨que é definida⟩, por exemplo, se “manto” significasse homem branco e alguém definisse o manto como branco. [1030a1] De fato, o homem branco é branco, mas por certo a sua essência não é ser-branco.

No entanto, é o ser-manto uma essência em certo sentido, ou uma essência em sentido pleno? Ou não ⟨é uma essência⟩? Com efeito, a essência é o que precisamente algo é.^[13] Contudo, quando uma coisa é dita de outra, ⟨o resultado⟩ não é o que precisamente é estealgo, por exemplo, o [1030a5] homem branco não é o que precisamente é este-algo, dado que “este” pertence apenas às substâncias.

Desse modo, há essência das coisas cujo enunciado é uma definição. No entanto, não há definição tão logo um nome signifique o mesmo que um enunciado (com efeito, neste caso todos os enunciados seriam definições, pois para qualquer enunciado haveria um nome, de modo que também a Ilíada seria uma definição), [1030a10] mas ⟨apenas⟩ se o enunciado for de algo primeiro. São de tal tipo as coisas que são ditas sem que isto se dê em virtude de uma coisa ser dita de outra. A essência, por conseguinte, não pertencerá a nada que não seja uma espécie de um gênero, mas apenas a estas (pois se considera que não são ditas por participação, afecção ou de modo acidental). Por outro lado, também para cada uma das [1030a15] outras coisas haverá um enunciado exprimindo o que significa (se ela tiver um nome), ⟨ou seja,⟩ que isto pertence àquilo ou, em lugar de um enunciado simples, outro mais exato. No entanto, não haverá definição, nem essência.

Ou, assim como o o-que-é, também a definição é dita de muitos modos? Com efeito, também o o-que-é, de um modo, significa a substância e o este-algo e, de outro, [1030a20] significa cada uma das coisas que são predicadas: a quantidade, a qualidade e as outras coisas de tal tipo. Com efeito, assim como o é pertence a todas as coisas, não, porém, do mesmo modo, mas a uma coisa primeiramente e, às outras, consecutivamente, assim também o o-que-é pertence sem mais à substância e, de um certo modo, às outras coisas. Com efeito, também com respeito à qualidade poderíamos perguntar o que é, de modo que também a qualidade é um dos o-que-é, [1030a25] não sem mais, no entanto, mas, tal como no caso do não-ser alguns dizem em um registro abstrato que o não-ser é (não que é sem mais, mas que é não-ser), assim também se dá com a qualidade.

Pois bem, deve-se examinar também como se deve enunciar acerca de cada coisa, mas não mais do que como se dão as coisas na realidade. Por isso, dado que a maneira de enunciar está manifesta, ⟨deve-se dizer⟩ agora mesmo que também a essência pertencerá de mesmo modo [1030a30] primeiramente e sem mais à substância e, em seguida, também às demais coisas (assim como se dá com o o-que-é), não a essência sem mais, mas a essência da qualidade ou da quantidade. Com efeito, deve-se ou dizer que essas coisas são seres por homonímia ou ⟨dizê-lo⟩ fazendo adições e subtrações, assim como também o que não é cognoscível é cognoscível, dado que o correto não é dizer ⟨que são seres⟩ por homonímia, [1030a35] nem que o são de um mesmo modo, mas ⟨que são seres⟩ como o medicinal é ⟨medicinal⟩ por relação a uma e a mesma coisa [1030b1] e não por ser uma e a mesma coisa, nem tampouco por homonímia: com efeito, corpo, atividade e instrumento não são ditos “medicinais” por homonímia ou conforme a uma coisa, mas por relação a uma coisa.

Não faz qualquer diferença, no entanto, por qual desses dois modos alguém queira dizer essas coisas. Isto, de todo modo, é manifesto: [1030b5] que a definição e a essência são primeiramente e sem mais das substâncias. Ainda assim, a definição e a essência são semelhantemente também das outras coisas, exceto que não de modo primeiro. Com efeito, se estabelecemos isto, não é necessário que haja definição do que quer que signifique o mesmo que um enunciado, mas sim do que signifique o mesmo que um certo enunciado. Isto ocorrerá se ⟨o enunciado⟩ for de algo que seja uno não por contiguidade, como a Ilíada, ou como o que é uno por conjunção, [1030b10] mas se ⟨for de algo que é uno⟩ conforme aos modos pelos quais é dito o um. O um é dito assim como o ser e o ser significa, de um lado, este-algo, de outro, certa quantidade e, ainda de outro, certa qualidade. Por isto haverá enunciado e definição até mesmo de homem branco, mas de um modo diferente tanto daquele do branco, como daquele da substância.

^[2]: Adoto as traduções consagradas para τὸ τί ἦν εἶναι e οὐσία, respectivamente, “essência” e “substância”. Há inúmeras traduções alternativas para cada uma das duas expressões. No caso de τὸ τί ἦν εἶναι deve-se, em especial, registrar a tradução “o que era ser”, que procura manter com a expressão grega uma correspondência literal termo-a-termo. No caso de οὐσία, convém notar as traduções por “essência”, “realidade” e “ente”, que procuram explicitar em português a relação etimológica que o termo grego possui com o verbo εἶναι (“ser”).

^[3]: As edições modernas da Metafísica concentram-se sobretudo em três manuscritos: Codex Parisinus graecus 1853 (“manuscrito E”), do século X; Codex Vindobonensis phil. graecus 100 (“manuscrito J”), do século X e Codex Laurentianus 87.12 (“manuscrito Aᵇ”), predominantemente do século XII. A história da transmissão do texto da Metafísica encontra-se detalhadamente discutida em Harlfinger, 1979.

^[4]: Ainda que a maioria dos intérpretes concorde que as noções de matéria e forma não ocorrem em VII 4, não se trata de uma posição de consenso (ver comentário a 1030a6-17).

^[5]: A presente tradução foi realizada com base na edição de Ross (1924). Divergências com relação ao texto de Ross encontram-se registradas nas notas de rodapé à tradução.

^[6]: Emprego chevrons (⟨⟩) para indicar a adição de termos que não possuem correspondente direto no texto grego.

^[7]: Mantenho o trecho de 1029b3-12 na posição em que se encontra nos manuscritos. Ver comentário a 1029b1-13.

^[8]: Mantenho o texto dos manuscritos em 1029b14 (ἐστὶ τὸ τί ἦν εἶναι ἕκαστον ὃ λέγεται καθ' αὑτό). O nominativo ἕκαστον que figura nos códices é substituído pelo dativo ἑκάστῳ por Bonitz (1848); Christ (1886) e Jaeger (1957) e pelo genitivo ἑκάστου por Ross (1924) e Frede e Patzig (1988). Lido com qualquer uma das duas emendas, o texto pode ser traduzido como “que a essência de cada coisa é aquilo que se diz por si”. É possível preservar a lição dos manuscritos supondo que Aristóteles tenha deixado implícito o complemento “daquilo de que se diz por si” (ver Burnyeat et al., 1979, p. 17).

^[9]: Adoto a lição EJ em 1029b19: διὰ τί; ὅτι. Jaeger e Ross seguem a lição de Aᵇ, que tem apenas ὅτι (“Tampouco é o que resulta de ambos, o ser-superfície-branca, porque a própria coisa se encontra adicionada”).

^[10]: Como na maioria das edições, adoto em 1029b19 a leitura de Aᵇ: αὐτό (a segunda mão de J registra uma lição similar: αὑτό). Conforme à primeira mão de J (αὕτη) tem-se “porque a própria ⟨a saber, a superfície⟩ está adicionada”. Na leitura de E (αὐτῇ), tem-se “porque ⟨o branco⟩ está adicionado a ela ⟨ou seja, à superfície⟩”.

^[11]: Sigo a maioria das edições, que tem εἰ τὸ ἐπιφανείᾳ λευκῇ εἶναί ἐστι τὸ ἐπιφανείᾳ εἶναι λείᾳ, τὸ λευκῷ καὶ λείῳ εἶναι τὸ αὐτὸ καὶ ἕν. O trecho negritado não se encontra em nenhum dos principais manuscritos da Metafísica e está fundamentalmente embasado no texto registrado por Pseudo- Alexandre (469.103). As variantes encontradas em EJAᵇ são todas difíceis em maior ou menor grau e se enquadram imperfeitamente ao contexto.

^[12]: Procuro manter a lição de EJ: καὶ ὑπάρχει καὶ τούτοις τὸ τί ἦν εἶναι, οἷον λευκῷ ἀνθρώπῳ τί ἦν λευκῷ ἀνθρώπῳ. O trecho negritado não se encontra em Aᵇ e foi eliminado por Jaeger, Ross e Frede e Patzig. Evito a emenda proposta por Bonitz, que insere εἶναι entre ἦν e λευκῷ, entendendo que a repetição do εἶναι de καὶ τούτοις τὸ τί ἦν εἶναι esteja implícita ao final de τί ἦν λευκῷ ἀνθρώπῳ.

^[13]: Sigo Aᵇ, com Ross e Frede e Patzig: ὅπερ γάρ τί ἐστι τὸ τί ἦν εἶναι. Bekker (1831) adota uma certa compreensão da lição de E (há variações quanto aos sinais diacríticos nos aparatos dos diversos editores): ὅπερ γάρ τι ἦν εἶναι ἔστι τὸ τί ἦν εἶναι. Tal texto parece conter uma repetição inadvertida de τι ἦν εἶναι. Jaeger e Christ adotam emenda de Bonitz sobre o texto de Ab: ὅπερ γάρ ⟨τόδε⟩ τι ἐστι τὸ τί ἦν εἶναι. Evito a emenda supondo, como muitos leitores, que em 1030a3 τι, como frequentemente ocorre em Aristóteles, é empregado com sentido de τόδε τι.